Resumo O Estado de São Paulo proibiu o uso de celulares nas instituições de ensino, e uma startup criou cases individuais para cumprir a nova lei.

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O uso de celulares nas instituições de ensino do Estado de São Paulo, tanto públicas quanto privadas, está proibido a partir desta semana. Nesse contexto, surge a necessidade urgente de entender como essa teoria se traduzirá na prática. As escolas e os governos que aderirem à nova legislação terão um curto período de férias para se adequar às novas diretrizes. A discussão é complexa, uma vez que os smartphones são propriedade privada, o que levanta questões sobre a possibilidade de serem retirados dos alunos sem o devido consentimento.

Em resposta a essa nova realidade, a Zippy, uma startup de tecnologia focada no desenvolvimento de produtos para o setor educacional, lançou uma solução inovadora: uma “capinha” individual que garante 100% de conformidade com a nova lei. Esses cases de Neoprene são projetados para acomodar aparelhos de qualquer tamanho, marca ou modelo, e permanecem lacrados por magnetizadores de tecnologia importada durante todo o horário letivo, evitando que os alunos tenham acesso aos dispositivos, inclusive a notificações.

É um produto simples, universal e prático, fácil de usar para qualquer faixa etária e em qualquer escola do Brasil. Trata-se de uma solução permanente que permite à escola implementar uma política de controle sem se responsabilizar pelos dispositivos, o que também minimiza possíveis conflitos entre estudantes, responsáveis e professores”, explica João Pismel, sócio da Zippy. “Com uma política institucional clara, a fiscalização deixa de ser uma tarefa dos professores, que não têm essa função como parte de suas atribuições, beneficiando todas as partes envolvidas”, acrescenta.

O Projeto de Lei nº 537/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em 5 de dezembro de 2023, foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas (PL) duas semanas depois, em 19 de dezembro. Os novos cases já estão sendo distribuídos em colégios da capital. “Estamos concentrando nossos esforços na rede privada para apresentar e consolidar a eficácia do nosso produto. Após estabelecermos parcerias com essas instituições, estaremos prontos para expandir nossa atuação na rede pública, garantindo que todas as escolas possam se beneficiar de uma solução inovadora e confiável para o cumprimento da nova legislação”, revela Pismel.

A nova normativa, regulamentada pela Lei nº 17.600, está sendo implementada gradualmente nas unidades de ensino e tem como objetivos principais: 1) minimizar distrações e melhorar o foco e o desempenho dos alunos nas atividades pedagógicas, já que o uso dos aparelhos será restrito durante o horário letivo, exceto em situações específicas autorizadas por professores ou pela direção; 2) combater o bullying virtual e reforçar a educação digital; 3) reduzir o uso inadequado dos dispositivos para entretenimento; e 4) fomentar a interação social no ambiente escolar.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro de 2024 revelou que 65% dos pais, mães e responsáveis por adolescentes entre 12 e 18 anos apoiam o banimento do uso de celulares nas escolas. Além disso, 62% dos entrevistados se mostraram contrários ao uso de smartphones e celulares, mesmo durante os intervalos.

“Cada unidade de ensino pode decidir se as capinhas ficam com os alunos ou se permanecem na escola, distribuindo os desacopladores em pontos estratégicos. Os estudantes chegam ao colégio, colocam seus celulares na capinha, trancam e, ao final do dia, realizam a desmagnetização. Oferecemos garantia e manutenção, e os magnetizadores são entregues proporcionalmente ao número de usuários”, detalha Pismel.

“Dessa forma, as escolas não assumem o risco de armazenar os celulares, evitando perdas e danos, e conseguem demonstrar ao governo e aos órgãos fiscalizadores uma política ativa de implementação da lei”, conclui.

Agora, tal proposta pode se tornar uma lei federal. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de setembro e pelo Senado em 18 de dezembro do ano passado, o projeto de lei nº 2.308/2023 estabelece regras para o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil, preconizando os mesmos escopos estabelecidos em São Paulo. O texto deve ser sancionado em breve pela Presidência da República e entrar em vigor ainda em 2026.

(*) inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.